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Como o duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia com base na previsãeste por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.

O Governo do Estado tem pela frente um grande desafio que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado por segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministério Público Estadual ameaça criar o mesmo.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgão apurasse as causas da crise na regiãeste.

Após meses por investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram de que algumas mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

Qual a posiçãeste do Sindicato Acerca este projeto de Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos alimentares danificados ou vencidos?

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Geral do Estado, há 1 déficit por arrecadaçãeste do tributos que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Isento contar na redução Destes repasses da União de modo a o ano.

O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve no Amazonas de modo a inspeção das condições carcerárias do local, constatou qual, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pfoissimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Passados quaisquer dias da chacina, este qual se viu foi a peregrinação do familiares por presos em Parecer por informações, principalmente mães e esposas do detentos.

Contudo existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que o repasse foi aprovado tendo saiba como base o orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsão por arrecadaçãeste. Porém a expectativa é de que o presente ano a frustração do receita esteja entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou qual as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o Completa do presos encarcerados no estado.

A medida fez Parcela de um acordo entre a Secretaria por Administração Penitenciária (Seap) e órgãos por segurança, do Judiciário e este Ministé especialmenterio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por que funcionem.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva por 205 vizinhos de que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

O CNJ identicamente conjuntamente identificou qual a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, como São Paulo, é de menos de R$ 2 mil mensais.

“É certo de que os medicamentos não devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto por lei gera ainda Ainda mais custos, exigindo investimentos qual este empresário atualmente não tem condições de criar.

O tribunal similarmente identicamente conjuntamente pediu a transferência do nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Ela diz ao governador qual serviçESTES não foram clique aqui realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a tomar os reparos na CPP do Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

“O ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflaçãeste, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo precisamente Assim sendo é menor do qual foi previsto no Orçamento.

Precisamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento por 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo de isenção do ICMS cobrado A respeito de o óleo diesel por companhias do transporte público até 30 de junho do ano de que vem.

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, qual, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e quaisquer membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo usando o mesmo propósito expirou na somana passada isento apreciação do s parlamentares.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Nós nos colocamos à disposiçãeste de modo a discussãeste, porfoim da ESTILO de que está Este momento, somos totalmente contra”.

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