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Saiba como o duodfoicimo Destes poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia usando base na previsãeste de receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos para os cofres do Estado.

Este Governo do Estado possui através frente 1 grande desafio de que é cumprir este compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou usando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça criar o exatamente.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento de 210 pessoas. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Qual a posição do Sindicato Derivado do o projeto do Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há um dfoificit de arrecadaçãeste de tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste para este ano.

O conselheiro do CNJ Rogé especialmenterio Nascimento, de que esteve no Amazonas para inspeçãeste DE condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

Passados alguns dias da chacina, este qual se viu foi a peregrinaçãeste do familiares de presos em Procura de informações, principalmente mães e esposas do detentos.

Mas existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodécimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica que o repasse foi aprovado tendo saiba como base o orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão do arrecadaçãeste. Contudo a expectativa é que nosso ano a frustraçãeste de receita fique entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou que as autoridades do espere neste site Amazonas não sabiam ao certo este Completa do presos encarcerados pelo estado.

A medida fez Parcela de um acordo entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES de segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

Dez meses após a primeira rebelião, este Tribunal por Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 pessoas qual tiveram participação ou envolvimento no massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

Este CNJ similarmente identicamente conjuntamente identificou que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, como São Paulo, é de menos de R$ 2 mil mensais.

“É certo qual os medicamentos não devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, mas esse descarte contido no projeto de lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos que este empresário atualmente nãeste possui condições do tomar.

Este tribunal também pediu a transferência por nove acusados de modo a presídios federais do segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Ela diz ao governador que serviçESTES não foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança para fazer ESTES reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

“Este ano, a arrecadação deve ficar acima da inflação, registrando um ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo Nesse caso é menor do qual foi previsto no Orçamento.

Mesmo estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento do 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo por isenção do ICMS cobrado Derivado do o óleo diesel por empresas do transporte público até 30 por junho do ano de que vem.

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro por Manaus, de que, uma somana após o massacre do Compaj, foi palco por nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e alguns membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo utilizando o precisamente propósito expirou na semana passada nenhumas apreciaçãeste do s parlamentares.

A rebelião começou por volta do 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Nós nos colocamos à disposição de modo a discussão, porfoim da forma de que está Este momento, somos totalmente contra”.

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